O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou nesta
quinta-feira a votação, na próxima quarta-feira (23), do projeto de lei
que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e agentes de
combate a endemias (PL 7495/06, do Senado).
Em setembro, Alves e líderes partidários anunciaram
a data em reunião de agentes comunitários na Câmara. O presidente da
Câmara e líderes partidários estiveram hoje com agentes de saúde para
firmar o compromisso de votar o projeto.
O texto que será discutido pelos deputados é um substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o assunto, em outubro de 2011.
Em 2011, o piso da categoria era de R$ 750. Neste ano, o valor foi
reajustado para R$ 950 (Portaria 260/13, do Ministério da Saúde). Com
isso os valores do substitutivos ficaram desatualizados e devem ser
revistos. O objetivo dos agentes comunitários é garantir mecanismos
progressivos de aumento real para o piso chegar a dois salários mínimos
em 2015.
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