Um total de 750 estabelecimentos deverão ser visitados em quatro
shoppings da grande Belém e lojas localizadas em diversos bairros. No
primeiro dia da operação, foram apreendidos dez equipamentos do tipo
point of sale (POS) em três estabelecimentos localizados num shopping
center.
“Um dos focos desta ação é verificar as máquinas de cartão de
crédito do tipo point of sale (POS). Essas máquinas devem estar
ligadas ao Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF). Quando isso não
ocorre o estabelecimento realiza a venda no cartão, mas não emite o
cupom fiscal. A orientação da Sefa é que as empresas, obrigatoriamente,
usem a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) pois assim , quando o
cliente passa o cartão, há emissão
automática do cupom fiscal”, informa Márcia Costa, coordenadora
da unidade da Sefa em Belém.
“Nesta Operação também entregaremos uma notificação solicitando aos
contribuintes do Simples Nacional a retificação das declarações PGDA,
que é um aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional, onde o
contribuinte efetua o cálculo dos tributos devidos mensalmente e
imprime o documento de arrecadação”.
Segundo a auditora de receitas, foi detectado, na Coordenação
fazendária de Belém, um expressivo volume de vendas com cartão de
crédito omitidas pelos estabelecimentos. “Vamos verificar se os
optantes do Simples, contribuintes do ICMS, estão regulares em relação
ao recolhimento”, As notificações ao contribuinte visam a
regularização dos valores informados no Simples, ano de 2012, que estão
abaixo das vendas informadas pelas empresas de cartão de crédito, diz
a coordenadora.
Os auditores foram orientados a apreender máquinas de POS que
não estejam ligadas ao equipamento ECF, até que haja a regularização
do contribuinte junto a Secretaria. Além da notificação os auditores
de receitas efetuarão, durante as visitas aos estabelecimentos, as
leituras , verificações cadastrais e documentais.
Fonte: Portal da Sefa
SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
End.: Folha 32, Quadra 07 - Lote Especial - (prox. ao SACI)
Nova Marabá - CEP: 68508-070
Telefones:(94) 3322-5224/5223/5224/4711/5626
Facebook: http://www.facebook.com/SEGFAZ
Nova Marabá - CEP: 68508-070
Telefones:(94) 3322-5224/5223/5224/4711/5626
Facebook: http://www.facebook.com/SEGFAZ
email: comunica.segfaz@maraba.pa.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário