A falta de iluminação em rodovias que atravessam perímetros urbanos foi
questionada em audiência pública realizada ontem, pela Comissão
de Viação e Transportes da Câmara.
Atualmente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é
responsável pela instalação dos cabos e postes de iluminação pública, mas a
conta de energia é paga pelos municípios, que alegam não terem recursos para
arcar com mais essa despesa.
A população que precisa atravessar as rodovias para ir para casa ou para o
trabalho reclama do risco de atropelamento devido à falta de iluminação.
Conta de energia
O coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Romeu Scheibe Neto,
que participou da audiência pública, explicou que o órgão não conta atualmente
com recursos para pagar a conta de energia elétrica em mais de 4 mil
localidades onde as rodovias atravessam os municípios.
Romeu Scheibe explicou que o Dnit está investindo em um modelo de iluminação
alternativo. "Nós estamos iniciando um estudo para utilização de lâmpadas
led em substituição às de vapor metálico, que hoje são utilizadas, e com um
sistema fotovoltaico de geração de energia. Onde nós geraríamos energia
elétrica, jogaríamos essa energia na rede e à noite nós utilizaríamos a energia
da rede para abastecer o sistema."
A prefeita de Ribeirão Preto (SP) e vice-presidente para Infraestrutura
Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Dárcy Vera, garantiu que os
municípios não têm recursos para arcar com a despesa da iluminação nas
rodovias.
Dárcy Vera criticou decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
que vai fazer com que as prefeituras arquem com todas as despesas de manutenção
da iluminação pública dentro das cidades. "Os municípios terão que arcar
com toda a infraestrutura e, além disso, pagar energia elétrica. É como se você
comprasse uma casa, pagasse pela casa e tivesse que pagar aluguel ainda por
ela. Só joga nas costas dos municípios brasileiros a responsabilidade que
pertence ao estado e que pertence à União."
Emendas parlamentares
O deputado Alceu Moreira (PMDB-SP), um dos autores do requerimento para a
realização da audiência, informou que as rodovias federais são de
responsabilidade da União e que, por isso, a conta de luz não pode ser paga
pelos municípios. "O município muitas vezes tem uma conta de R$ 20 mil de
toda a cidade, e a conta da rodovia de R$ 50 mil."
Alceu Moreira pediu ao Dnit que encaminhe uma estimativa dos gastos para o
pagamento das contas de luz no perímetro urbano para que, no próximo ano, esses
recursos estejam disponíveis para o órgão por meio de emendas parlamentares.
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/448687-PARLAMENTARES-E-PREFEITURAS-QUESTIONAM-DNIT-SOBRE-ILUMINACAO-EM-ESTRADAS.html
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