Defesa do Consumidor discute renúncia fiscal dos remédios

A renúncia fiscal para os remédios vai ser tema, nesta quarta-feira, de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor. O debate foi sugerido pela Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, que conta com mais de 200 parlamentares.

As entidades e indústrias do setor farmacêutico pedem que a alíquota do ICMS seja zerada. Levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa revela que a média de tributação sobre os remédios no Brasil gira em torno de 34%. Em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, o imposto sobre medicamentos é zero. A média mundial fica em 6%.

Para o coordenador da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, deputado Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo, a elevada carga tributária prejudica principalmente os idosos e os cidadãos de baixa renda.

"Em geral, é o consumidor final, é o nosso cidadão, mas principalmente as pessoas de mais idade, que ao longo da sua vida passam a consumir mais remédios, e aquelas pessoas de menor poder aquisitivo. Ou seja, as pessoas mais pobres gastam, segundo as pesquisas, sete reais por mês, ao passo que as pessoas de classe média alta conseguem gastar até 100 reais. Portanto, a necessidade de a gente poder atender às pessoas mais pobres e mais idosas é o que essas pesquisas estão demonstrando"

Foram convidados para a audiência pública os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Guido Mantega; além dos dirigentes da Anvisa, da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e do Instituto de Defesa do Consumidor.

Fonte Agência Câmara Notícias (Rádio Câmara)

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