Tribunal de Contas dos Municipios-TCM/PA inaugura sede em Marabá

Começa hoje na Câmara Municipal de Marabá - CMM, a partir das 14:h, o Seminário “O TCM e a In(formação) para Controle Social”.

Este Seminário é na realidade um treinamento e devem participar  integrantes de Conselhos Municipais de 33 municípios das regiões do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. O TCM-PA vem realizando esse trabalho de ampliação e fortalecimento da cidadania, que tem como base a realização de Oficinas de Capacitação para Conselheiros de Direitos da Sociedade Civil. Essas oficinas têm sido realizadas a pedido dos próprios Conselhos de Educação, Saúde e de Assistência Social.

Com esse Seminário o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) inaugura sua sede em Marabá, aproximando, ainda mais, a Corte de Contas das administrações municipais, neste caso beneficiando os municípios das regiões sul e sudeste do Pará. A iniciativa do presidente José Carlos Araújo é mais um passo no processo de interiorização do TCM/PA, que já conta, inclusive, com uma sede em Santarém, para melhor fiscalizar e atender os municípios da região oeste do Estado.

A abertura foi presidida pelo Conselheiro José Carlos Araújo (Zeca Araújo) Presidente do TCM/PA e demais conselheiros do Tribunal.

O objetivo do Seminário, segundo a organização é contribuir com a ampliação do conhecimento dos membros dos Conselhos Municipais para melhor atuação do Controle Social, referente ao Planejamento das Políticas Públicas, a sua Execução Orçamentária e financeira, a prestação de contas e a transparência, dessa forma cooperando na fiscalização dos recursos públicos.

Estiveram presentes na abertura além do Prefeito de Marabá e o Presidente do TCM, o Prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção, o Secretário da Fazenda do Município, Ricardo Rosa, Secretário de Obras de Parauapebas, Dario Veloso, e membros de outras prefeituras e outros Secretários da Prefeitura de Marabá.

O conteúdo programático do Seminário.

1 - OPAPEL DOS CONSELHEIROS

2 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

3 - A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA VISÃO DOS 4 – 5 - CONSELHOS MUNICIPAIS

6 - TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL

O Seminário inicia-se hoje e termina amanhã (18) às 15h30, com entrega de certificados.

A sede do TCM-PA em Marabá fica localizada no edifício Amazon Center, situado na Avenida VP-08, Folha 26, Quadra 14, Lote 01, Salas 505 e 506, no bairro Nova Marabá.

Fonte: TCM/PA

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