Fiscalização de combustíveis fecha postos e lacra balsas

Oito balsas de transporte de combustíveis foram apreendidas e três postos de gasolina foram autuados na semana passada, como resultado da  Operação Posto Seguro, de fiscalização no segmento de comércio varejista de combustíveis, que está sendo realizada nos municípios paraenses, tendo como pólos os municípios de Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. Destes locais saem as equipes para fiscalizar os postos localizados em diversos municípios. A meta é visitar 120 estabelecimentos até o dia 12 de setembro.Em Itaituba a fiscalização flagrou uma distribuidora do Amazonas funcionando sem inscrição estadual e sem autorização da ANP. Houve apreensão de três  balsas de  combustível e de mais cinco balsas em Vitória do Xingu, as oito da mesma empresa.

Ainda em  Itaituba três postos foram autuados e um posto teve interdição parcial, pois foi comprovada a  adulteração na bomba de combustível, que liberava um volume a menor do que o informado. Também foram apreendidos três caminhões  transportando  combustível sem nota fiscal . Em Altamira houve a apreensão de um caminhão de combustível sem nota fiscal.“A Operação começou na região metropolitana de Belém no dia 31 de agosto e esta semana alcançou os municípios. Além da Sefa e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), contamos com a presença da Agência Nacional  do Petróleo, (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Oito servidores da ANP participam da ação, sob a orientação de Noel Moreira Santos, coordenador de fiscalização da Região Norte”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

O objetivo da Operação é verificar a regularidade fiscal e a qualidade dos produtos.A ANP verificou que alguns postos de combustíveis estão funcionando sem autorização  da Agência. Segundo o coordenador de substituição tributária da Sefa, Manoel Anildo Brasil, “para funcionar o posto de combustível deve ter, necessariamente inscrição estadual,  licença da Secretaria de Meio Ambiente, licença da  ANP e do Corpo de Bombeiros. Não havendo isso o estabelecimento será colocado na situação de suspenso sujeito a inaptidão, ou seja, não pode mais comercializar”.

Fonte SEFA

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