De acordo com órgão, todos os materiais destinados a crianças de até 14 anos estão sujeitos ao processo de fiscalização
A volta às aulas é o principal fator de
aquecimento da economia no mês de janeiro. Mas todo cuidado é pouco na hora de
adquirir o material escolar. O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) tem
orientações especificas com relação à comercialização de objetos não
regulamentados e que estão à disposição do consumidor nas prateleiras. De
acordo com órgão, todos os materiais destinados a crianças de até 14 anos estão
sujeitos ao processo de fiscalização.
Por conta de uma portaria assinada em 2013, cerca de 25 itens básicos
da lista escolar precisam de certificação e os fabricantes,
comerciantes ou importadores tem, por obrigação, que cumprir os prazos
estipulados para adequação do produto. Atualmente, todos os artigos
escolares devem ser fabricados e importados somente em conformidade com
as normas do Inmetro. A partir de 2015, esses produtos só poderão ser
comercializados se estiverem com o selo de segurança do órgão.
“É muito importante que o consumidor fique atento para essa questão
da certificação e leia com atenção as informações contidas nas
embalagens dos produtos que esteja comprando. Seja em cadernos, livros,
lápis ou canetas, essa orientação deve ser seguida. Outra questão que
recomendamos é ter atenção redobrada com os materiais que possuem
substâncias tóxicas e que podem vir a prejudicar a saúde dos
estudantes”, explicou Fabrízio Guaglianone, presidente do Imetropará.
Os artigos escolares com certificação obrigatórias são: apontador;
borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta
hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis
de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor
adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro;
normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa
plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba
elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a
dedo plástica, aquarela).
Todos os objetivos mencionados acima precisam conter o Selo do
Sistema Brasileiro de Certificação e conter, nas embalagens, informações
importantes para o consumidor, como o material de que são feitos,
quantidade e faixa etária, entre outros. (ORM News)
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