A Secretaria de Gestão Fazendária é um órgão pertencente à estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Marabá-PA, criada pela Lei nº 17.220 de 20 de Dezembro de 2006, exercendo funções essenciais para que o Município possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência do Município.



quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Imetropará faz orientação nas compras de materiais escolares

De acordo com órgão, todos os materiais destinados a crianças de até 14 anos estão sujeitos ao processo de fiscalização

A volta às aulas é o principal fator de aquecimento da economia no mês de janeiro. Mas todo cuidado é pouco na hora de adquirir o material escolar. O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) tem orientações especificas com relação à comercialização de objetos não regulamentados e que estão à disposição do consumidor nas prateleiras. De acordo com órgão, todos os materiais destinados a crianças de até 14 anos estão sujeitos ao processo de fiscalização.

Por conta de uma portaria assinada em 2013, cerca de 25 itens básicos da lista escolar precisam de certificação e os fabricantes, comerciantes ou importadores tem, por obrigação, que cumprir os prazos estipulados para adequação do produto. Atualmente, todos os artigos escolares devem ser fabricados e importados somente em conformidade com as normas do Inmetro. A partir de 2015, esses produtos só poderão ser comercializados se estiverem com o selo de segurança do órgão.

“É muito importante que o consumidor fique atento para essa questão da certificação e leia com atenção as informações contidas nas embalagens dos produtos que esteja comprando. Seja em cadernos, livros, lápis ou canetas, essa orientação deve ser seguida. Outra questão que recomendamos é ter atenção redobrada com os materiais que possuem substâncias tóxicas e que podem vir a prejudicar a saúde dos estudantes”, explicou Fabrízio Guaglianone, presidente do Imetropará.

Os artigos escolares com certificação obrigatórias são: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).


Todos os objetivos mencionados acima precisam conter o Selo do Sistema Brasileiro de Certificação e conter, nas embalagens, informações importantes para o consumidor, como o material de que são feitos, quantidade e faixa etária, entre outros. (ORM News)


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