A Secretaria de Gestão Fazendária é um órgão pertencente à estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Marabá-PA, criada pela Lei nº 17.220 de 20 de Dezembro de 2006, exercendo funções essenciais para que o Município possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência do Município.



quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Alvará Eletrônico, implantação será dia 22.

Aconteceu no dia 04 (segunda feira) no gabinete do Secretario de gestão Fazendária, Sr. Ricardo Rosa, uma reunião para definição de metas do Alvará Eletrônico, a ser lançando no dia 22/11/2013 em evento que será realizado na Câmara Municipal de marabá.

O encontro teve a participação de representantes dos órgãos da administração direta municipal, que estão atrelados às licenças necessárias para expedição do Alvará de Localização e Funcionamento: SEMMA, Vigilância Sanitária, Seagri. E contou ainda com a presença do Coronel Marcu Norat do Corpo de Bombeiro e de representante da secretaria de Indústria e Comercio – SICOM.

Na oportunidade foram discutidos os meios para implantação dessa importante ferramenta que visa trazer aos Empresários, Microempreendedores e Profissionais Autônomos a comodidade, agilidade e desburocratização dos procedimentos administrativos relativas ao Alvará de Funcionamento.

O sistema vai atender empresas que exerçam atividades de baixo risco em imóveis de ate 150m².
Com o programa será possível obter a licença pela internet para atividades como: cabeleireiro, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, entre outras. Para o secretario Ricardo Rosa, o Limitador de 150m² pode alcançar aproximadamente 80% dos pedidos de Alvará feitos na Cidade de Marabá.

Amanhã o grupo se reunirá outra vez, no Auditório da SICOM para apresentar o projeto aos representantes da classe empresarial por meio da Associação Comercial de Marabá, Associação dos Contadores e outros órgãos anuentes.



SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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