Aconteceu no dia 04 (segunda feira) no gabinete
do Secretario de gestão Fazendária, Sr. Ricardo Rosa, uma reunião para definição
de metas do Alvará Eletrônico, a ser lançando no dia 22/11/2013 em evento que
será realizado na Câmara Municipal de marabá.
O encontro teve a participação de
representantes dos órgãos da administração direta municipal, que estão
atrelados às licenças necessárias para expedição do Alvará de Localização e
Funcionamento: SEMMA, Vigilância Sanitária, Seagri. E contou ainda com a presença
do Coronel Marcu Norat do Corpo de Bombeiro e de representante da secretaria de
Indústria e Comercio – SICOM.
Na oportunidade foram discutidos
os meios para implantação dessa importante ferramenta que visa trazer aos
Empresários, Microempreendedores e Profissionais Autônomos a comodidade,
agilidade e desburocratização dos procedimentos administrativos relativas ao Alvará de Funcionamento.
O sistema vai
atender empresas que exerçam atividades de baixo risco em imóveis de ate 150m².
Com o programa
será possível obter a licença pela internet para atividades como: cabeleireiro,
escritórios, quitandas, papelarias, confecções, entre outras. Para o secretario
Ricardo Rosa, o Limitador de 150m² pode alcançar aproximadamente 80% dos
pedidos de Alvará feitos na Cidade de Marabá.
Amanhã o grupo
se reunirá outra vez, no Auditório da SICOM para apresentar o projeto aos
representantes da classe empresarial por meio da Associação Comercial de
Marabá, Associação dos Contadores e outros órgãos anuentes.
SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
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