A Secretaria de Gestão Fazendária é um órgão pertencente à estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Marabá-PA, criada pela Lei nº 17.220 de 20 de Dezembro de 2006, exercendo funções essenciais para que o Município possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência do Município.



terça-feira, 19 de novembro de 2013

Alvará Eletrônico em Marabá



Em  reunião onde foi apresentado, como se dará a dinâmica da nova ferramenta da prefeitura idealizada pela SEGFAZ, o Alvará Eletrônico, foram exauridas todas a dúvidas que ainda restavam sobre o seu funcionamento.

Na reunião estavam representantes de órgãos e secretarias responsáveis pelas licenças necessárias para expedição do Alvará de Localização e Funcionamento.

Nessa reunião o comandante do corpo de bombeiros, Coronel Marcu Norat, parabenizou a secretaria na pessoa de seu secretario, Ricardo Rosa, pela importante ferramenta e ainda revelou a dificuldade de se realizar as vistorias em Marabá mostrando a desproporcionalidade entre  o numero de estabelecimentos a serem vistoriados e o reduzido numero de homens destacados para tal tarefa.

O senhor Darcy Aires,diretor tributário e responsável técnico pela ferramenta, fez a apresentação, através de slides, mostrando números, fazendo explicação e sanando duvidas.

O sistema vai atender empresas que exerçam atividades de baixo risco em imóveis de ate 150m².

Com o programa será possível obter a licença pela internet para atividades como: cabeleireiro, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, entre outras. Para o secretario Ricardo Rosa, o Limitador de 150m² pode alcançar aproximadamente 80% dos pedidos de Alvará feitos na Cidade de Marabá. 

Slides




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