A Secretaria de Gestão Fazendária é um órgão pertencente à estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Marabá-PA, criada pela Lei nº 17.220 de 20 de Dezembro de 2006, exercendo funções essenciais para que o Município possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência do Município.



sexta-feira, 28 de junho de 2013

A conquista no grito



É assim mesmo que pode ser considerada muitas das conquistas obtidas nesse mês de junho. 
É de se pensar que tudo começou por causa de apenas R$ 0,20 (vinte centavos), mas na realidade um copo com água só vai precisar de apenas mais uma gota para transbordar e foi exatamente isso que aconteceu, o aumento do preço da passagem de ônibus,  "foi a gota dágua".

Mas não podemos pensar que a nação estava dormindo esse tempo todo. Porque ela não estava. Estava apenas dando oportunidade, para que não apenas um pequeno grupo, mas toda uma multidão fosse às ruas. Não apenas em uma cidade, mas em todo o país houvesse o clamor. Não a penas os estudantes, mas toda a sociedade gritasse, pedindo um basta.
Dentre os  impactos produzidos pelos  gritos nas ruas está a ordem de prisão do Deputado Natan Donadon. Pela primeira vez a justiça mandar prender um deputado em plena vigência do mandato. Isso é incrível!
Abaixo em um artigo tirado do portal G1.
 

Em resposta aos protestos, o Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime hediondo.

Os parlamentares também derrubaram o voto secreto para cassação de mandatos de parlamentares. São projetos que estavam parados ou sofrendo resistência há anos no Congresso. O que trata de corrupção como crime hediondo, por exemplo, já havia sido rejeitado em comissões da Câmara.

Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados. O projeto equipara corrupção a crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo é aquele tratado com mais rigor pela lei, e é inafiançável. A quarta-feira (26) foi mais um dia de trabalho intenso no Congresso

Representantes dos movimentos populares entraram no Congresso. Foram para as galerias. Mas dessa vez tinham encontro marcado com os presidentes da Câmara e do Senado. Perceberam mudança na forma como foram recebidos.

“O povo brasileiro está arrancando conquistas históricas. A Câmara não tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje”, declara o ativista de direitos humanos Rodolfo Mor.

Nas duas casas, os parlamentares mais uma vez aceleraram os trabalhos. Na Câmara, foi criada a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à constituição que estabelece a ficha limpa para funcionários do poder executivo.

E a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou o fim do voto secreto em votações de perda de mandato, como nos de quebra de decoro parlamentar.

“Nós queremos, se possível, até o início do recesso de julho, poder levar ao plenário a proposta do voto aberto para a cassação de mandato”, diz Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.

No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, montou uma agenda com projetos que atendem parte das reivindicações dos movimentos nas ruas. Um deles já foi aprovado: o que inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos. A proposta foi apresentada há dois anos e ficou parada na Comissão de Constituição de Justiça. Tinha o parecer do relator prontinho, não foi votada durante esse tempo. E acabou sendo levada direto para votação no plenário.

Pela proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles, peculato, corrupção ativa e passiva. A pena mínima que é de dois anos para esses casos, passa a ser de quatro anos de prisão. A máxima continua sendo doze anos de reclusão. O projeto segue para Câmara.

“Esse projeto é um dos instrumentos para que nós tenhamos uma sociedade que seja mais justa porque não é possível que você tenha um cidadão corrupto que não possa ser preso”, senador Pedro Taques (PDT-MT).

“O Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas”, declara o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O Senado quer apressar a votação do projeto do Passe Livre, que prevê transporte de graça para estudantes."









SEGFAZ - Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
End.: Folha 32, Quadra 07 - Lote Especial - (prox. ao SACI)
Nova Marabá - CEP: 68508-070
Telefones:(94) 3322-5224/5223/5224/4711/5626
Facebook: http://www.facebook.com/SEGFAZ
email: comunica.segfaz@maraba.pa.gov.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário